Processo 249484/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 11:04
Autuado em 31/03/2015 11:04
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3166/2017 da Segunda Câmara, de 20/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2017 Acórdão   3166/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
12/07/2017 Acórdão   3166/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Gestor atual SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR
Gestor das Contas ALIEL MACHADO BARK
Procuradores: DORIVAL TARABAUCA (credenciado, inclusão:16/03/16)

Juntadas
DataDescrição
08/08/2016 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 654056/16
15/03/2016 17:38 do Protocolo 206878/16
08/03/2016 15:55 AR do Ofício OCN - 1241/2016 - DP
15/02/2016 11:38 Devolução do Ofício OCN - 585/2016 - DP
12/02/2016 16:08 do Protocolo 98842/16
27/01/2016 12:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 169/16 - DCM.
27/01/2016 12:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 169/16 - DCM.
27/01/2016 12:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 169/16 - DCM.
27/01/2016 12:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 169/16 - DCM.
27/01/2016 12:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 169/16 - DCM.
27/01/2016 12:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 169/16 - DCM.
27/01/2016 12:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 169/16 - DCM.
27/01/2016 12:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 169/16 - DCM.
27/01/2016 12:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Petição, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 169/16 - DCM.
27/01/2016 12:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 169/16 - DCM.
27/01/2016 12:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 169/16 - DCM.
27/01/2016 12:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 169/16 - DCM.
27/01/2016 12:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 169/16 - DCM.
27/01/2016 12:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 169/16 - DCM.
27/01/2016 12:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 169/16 - DCM.
27/01/2016 12:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 169/16 - DCM.
27/01/2016 12:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 169/16 - DCM.
27/01/2016 12:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 169/16 - DCM.
27/01/2016 12:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 169/16 - DCM.
27/01/2016 12:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 169/16 - DCM.
27/01/2016 12:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 169/16 - DCM.
27/01/2016 12:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 169/16 - DCM.
27/01/2016 12:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 169/16 - DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/02/2016 Ofício de Contraditório   1241/ 2016   
DP  27/01/2016 Ofício de Contraditório   585/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2017 1638 Acórdão nº 3166/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 12/07/2017
22/03/2017 1558 Termo de Redistribuição de Processo nº 4335/2017
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1621/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 169/2016
09/06/2015 1135 Despacho Processual Diverso nº 896/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4547/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2017 13:20 DP  
15/08/2017 15:39 COEX Informação nº 5026/2017 -
24/07/2017 10:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1728/2017 -
21/07/2017 09:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2394/2017 -
21/07/2017 09:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2560/2017 -
13/07/2017 16:40 S2C  
13/03/2017 14:28 GCILB  
10/03/2017 12:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4335/2017 -
10/03/2017 09:45 GCILB  
21/02/2017 07:07 SMPjTC Parecer nº 2007/2017 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ponta Grossa. Exercício de 2014. Análise de contraditório. Pela regularidade das contas.
16/08/2016 16:17 COFIM Instrução nº 403/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
10/08/2016 15:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1621/2016 -
16/03/2016 15:14 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2361/2016 -
26/01/2016 12:56 DP Informação nº 2003/2016 -
26/01/2016 12:56 DP Informação nº 3537/2016 -
26/01/2016 12:56 DP Informação nº 3971/2016 -
26/01/2016 12:56 DP Ofício de Contraditório nº 1241/2016 -
26/01/2016 12:56 DP Ofício de Contraditório nº 585/2016 -
26/06/2015 17:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 169/2016 -
26/06/2015 17:54 DCM Instrução nº 235/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/06/2015 10:51 DP  
28/05/2015 08:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 896/2015 -
02/04/2015 10:02 DCM Informação nº 728/2015 - Câmara Municipal de Ponta Grossa. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
01/04/2015 23:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4547/2015 -

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